ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 035 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuxçòes legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE CONvñ10S, 0 Senhor RONALDO DA ROCHA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob n^o 616.522,701-59, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores,

Art, 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE5 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                 Gabinete do Prefeito Municipal           a límpia-MT, 07 de janeiro de 2025.

CANDIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT,

                 CNPJ: 03.238.920/0001-30,         (65) 3332-1130/3332-1152,