ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 036 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CAM)IDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuiçòes legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, 0 (a) Senhor (a) ELAINE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob 929.381.241-04, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (SMPMA), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercicio da função.

AIT. 3 ⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 dejaneiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

    Gabinete do Prefeito

Munici         a Olimpia-MT, 07 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira               s

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^a 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/0001-30. Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,