ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 040 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ÁRI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por Lei, expede a segumte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR, (o) a Senhor (a) MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob n^O 206.374.381-91> de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da funçào,

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                 Gabinete do Prefeito Munici            ova ímpia-MT, 07 de janeiro de 2025.

DO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de -Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairo Jardim Ouro verde, CEP;78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,

CNPJ•, 03.238.920/0001730, Fene: (65) 3332-1130/3332-1152,