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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO".

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) INAMAR CARVALHO ROCHA, inscrito no CPF sob 0 n^o 599.288.912-49, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula n^o 205, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 1 ⁰ de fevereiro e término em 30 de abril de 2024.

Art. 3 ⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia ^ó— MT, 1 ⁰ de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPÍDIOES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br