ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 042 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe sao Inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, o, (a) Senhor (a) GILMAR GOMES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob n^o 616.510,281-68, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Alt. 2⁰ As afi-ibuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 dejaneiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                 Gabinete do Prefeito Municipal d         a Impia-MT, 07 de janeiro de 2025.

CANDIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone; (65) 3332-1130/3332-1152,