ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de NOA a Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes potr lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob n^o 811, 135.951-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matricula n^o lotado

(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL.),

Alt. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 90 (noventa) diass considerando como período aquisitivo 2018/2023. tendo inicio em 05 cie fevereiro e término em 04 de maio de 2024.

Art. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT. 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE SCAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-Ss Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03238,920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, .br