ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 043 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO SECRETARIA DE OBRAS E

DESENVOLVIMENTO URBANO, 0 Senhor JEFFERSON DE CARVALHO

DOMINGOS, inscrito (a) no CPF sob n^o 062.210,741-00, de acordo com a Lei Municipal n^o

1.316 de 14 dejulho de 2023.

Alt. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Alt. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                 Gabinete do Prefeito Municip               a O pia-MT, 07 de janeiro de 2025

DIO íATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEPfi8B70-000- Nova Olimpia-MT

CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,