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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 044 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe _sào inerentes por lei; expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao setvidor (a) público (a) deste município Senhor (a) CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF 0 063.713.974-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula n^o 596, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esport,.^ws e Lazer (SEMECETEL).

Art. A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023. tendo inicio em 05 de fevereiro e término em 04 de maio de 2024.

Art. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIOD M       S CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta eretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n" 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MTs

                             03.238.920/0001-30.         (65) 3332-1130/3332-1152,