Portal Transparência

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA

PORTARIA MUNICIPAL N. ^g 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024,

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portarias

RESOLVENDO:

Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO NQ 005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS N ^g 004/2023, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^Q 102/2023/PMNO do município de NOVA

OLIMPIA-MT,

Art. 12 - Designar o servidor, ERISON BARROS CAMPOS 882XXXXXX-04, CONTRATO N ^e

005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS N2 004/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ART COLOR SERVICOS LTDA ME, SOB O CNPJ 19.409.914/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Avenida Tancredo Neves ng 1567, bairro Santa Rosa CEP: 78.370-000, no Município de Nova Olímpia MT, telefone: (65) 99942-3945, email: artcotorjr@hotmait.com, neste ato representada pelo seu sócio Administrador VICTOR ALFREDO PEDERIVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade ne IXXX16 e inscrito no CPF ne

049.XX)(.XXX-76 doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA No

LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NOVA OLíMPlA-MT

Art. 29 - O servidor ora nomeado não fara jus a gratificação Ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 3² - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de fevereiro de 2024.

                                       JOSÉ

ES CAVALCANTE

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume,

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração