ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 047 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Alt. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, o Senhor JAMES DA SILVÃ SALVADOR inscrito (a) no CPF sob n^o 068.839.646-14, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E             RA-SE.

Gablnete do Prefeito MUnicip e va límpia-MT, 07 de janeiro de 2025.

DIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S etaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone (65) 3332-1130/3332-1152, wwwnovaolimpia.mt.gov.br