ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 050 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova

Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) EDSON GABRIEL DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 n^o 143.690.441-20, Registro Geral n^o 39118-6 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula n^o 481, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018 tendo início em 14 de fevereiro e término em 13 de maio de 2024.

Art. 3 ⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT. 14 de fevereiro de 2024.

-JOSÉ ELPIDIO DS CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieir anins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03238.920/0001-30, Fonet (65) 3332-1130/3332-1152,