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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 055 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Are 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público deste município, Senhor (a) ROMILTON JOSE DE ALMEIDA, inscrito no CPF 700.657.051-49, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula n^o 580, lotado (a) na Secrel Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 15 de fevereiro e término em 14 de maio de 2024.

Art. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçoes em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPÍDIO M RAES CAVALCANTE

P -4 EITO MUNICIPAL

Registre-se, Públique-se e Cumpra-se,

Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^u 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova C)iimpia-MT.

CNPJ: 03,238.920/0001-30, Fone (65) 3332-1 130/3332-1152,