Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N. 0 091 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula no 516, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em OI de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008.

Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de OI de março de 2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber ieira artins

Secretário Municipal de Administração