ESTADO DE ^MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 104 DE 02 DE ABRIL DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora NATALIA ALVES DA

SILVA, inscrito (a) no CPF sob n^o 021.588,131-13, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÈNCIA SOCIAL, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3 ⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 16/2023 e suas alleraçòes posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia OI de abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olimpia-MT, 02 de abril de 2024.

ORAES CAVALCANTE PR FEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de Costume

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeides 259-S. Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-OOO- Nova Olimpia-MT,

CNPJ: 03 ,238.920/0001-30, Fone; (65) 3332-1 130/3332-1152,