ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA

PORTARIA MUNICIPAL N. g 112 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Art. ^LI ^Q- Revoga-se o membro da Portaria Municipal ng 308/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N ^O 038/2023/PMNO, Processo Administrativo 072/2021/PMNO, referente ao CONTRATO N ^O 167/2021/PMNO, que nomeou o Servidor Público deste Município o Senhor DALTON MARCOS DA SILVA, CPF: 050-XXX.XX-95, lotado a Secretaria Municipal de  para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo.

Arte 22 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar como fiscal, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MT, IO de abril de 2024.

JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração