Estado de Mato Grosso

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. 115 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Art. 1 2 - Revoga-se os membros da Portaria Municipal n e 047/2022 de 01/04/2020, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON, cpr-: 535.185.861-49 e suplente JOSENIL MARQUES PEREIRA, CPF:

427.871.491-20 lotados a Secretaria Municipal de Administração ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Contrato N Q 014/2020/PMNO, Pregão Presencial N O 007/2020, Processo Administrativo N Q 018/2020/PMNO.

Art. 2 2 Ficam nomeados os servidores para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia — M T, e Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura

Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:

Fiscal: Marcos Antônio Dos Santos Lima

CPF: 87121697149

Suplente: Vilmar Rodrigues Ferreira

CPF: 010.422.501-70

Art. 32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 42 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 09 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P efeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração