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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 119 DE 17 DE ABRIL DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova

Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. | ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE FLUXOS LICITATÓRIOS EM SAÚDE, a Senhora ELIZETE MARIA DA SILVA, inscrita (a) no CPF sob 974.886.071-04, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lel e restritas a ela, cabendo a ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o I .3 Dl 6/2023 e Suas alteraçòes posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia OI de abril de 2024.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 367 de 03 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de abril de 2024.

JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ; 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, S8vw.nova01impia.mt.gov.br