Estado de Mato Grosso

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA

PORTARIA MUNICIPAL N. g 1 7 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefe to Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Art. 12 - Revoga-se os membros da Portaria M nicipal n e 126/2023 de 20/03/2023, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal SAMYA DANIELE GONÇALVES DE

OLIVEIRA DA TRINDADE, cpr-: 819.948.421-7 e suplente MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 854.036.281.34 lotados a Secretaria Municipal de Assistência Social ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de preço 120007/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N O 007/2023, Processo Administrativo N Q 030/2023/PMNO.

Art. 2Q - Ficam nomeados os servidores p ra acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firm do entre o município de Nova Olímpia — MT, e Empresa ora contratada, sendo compost pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:

A servidora LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula n Q 0001001940 e CPF n e 937.397.371-15, para acompanhar e fis alizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 120007/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE

NOVA OLIMPIA MT e a empresa ADMF COME CIO PRODUTOS TRAT. DE AGUA E SERV.

EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n Q 07.845.581/0001-01, juntamente com a empresa INDÚSTRIA QUíMlCA CMT LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 10.717.170/0001-45, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU AE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUIMICO DESTINADO AO DEPARTAMENTO D ÁGUA E ESGOSTO- DAE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA/MT.

Art. 32 - Designar o (a) servidor (a) PEDRO MIG EL DA SILVA, matrícula 0001000348 e CPF n e 369.307.477-91, para acompanhar e Iscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos leg is e eventuais do titular.

Art. 42 - Os servidores ora nomeados não rão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes p estados ao Município.

Art. 52 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em ova Olímpia — MT, 21 de março de 2023.

                                       JOSÉ ELPIDI               R ES CAVALCANTE

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar e costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração