ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 128 DE 02 DE MAIO DE 2024.

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. | ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) POLIANA SARTORI MASSON, inscrita no CPF sob o n^o 700.767.581-68, ocupante do CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, matrícula n^O 673, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS),

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (2^a etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo inicio em 02 de maio e término em 31 de maio de 2024.

Parágrafo Unico — Será concedida a fraçäo da Licença Prémio, nos termos do art. 99, §5⁰, da Lei Municipal n^o acrescido pela Lei Municipal n^o _I .285/2022.

Art. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de maio de 2024.

JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nes a Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Viei Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olimpia-MT,

CNPJt 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpiamt.gov.br