ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 139 DE 16 DE MAIO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SOMA FÁTIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob 0 n^o 460.471/401-065 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula n^o 214, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS),

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como periodo aquisitivo 2018/2023 tendo inicio em 16 de pnaio e término em 13 de agosto de 2024.

Art. 3 ⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 16 de maio de 2024.

JOSÉ ELPIDIOD . 1 ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretáno Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT,

CNPJ: 03238 020/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,