ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE Do PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 149 DE 03 DE JUNHO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei. expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO;

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) APARECIDO ROSA SANTANA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob 0 616.498.481-53. ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula n^o 305, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 03 de iunho e término em 31 de agosto de 2024.

Art. 3⁰ Esta poflaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 03 de junho de 2024v

                                  JOSÉ ELPIDIO D              AES CAVALCANTE

PREF ITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida. n^o 259-Ss Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT.

CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpiamt.gov.br