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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT

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PORTARIA MUNICIPAL N. g 168 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO

CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 10520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNICIPAL 001/2007 DE 01/01/2007 E LEI MUNICIPAL NQ1.286 DE 06 DE JULHO DE 2022

EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

RESOLVE:

Art. IQ - Nomear como Pregoeira Oficial do Município de Nova Olímpia/MT a servidora efetiva a senhora ELIETE MARIA DA SILVA Matricula 01762

Art. 22 - Nomear como membros da equipe de apoio da Pregoeira Oficial os servidores abaixo relacionados.

Art. 32 - A pregoeira e os membros da Comissão serão indenizados conforme Lei Municipal NQ

1.286 de 06 de julho de 2022.

Art. 42 - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 04 de abril de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal NQ 235 de 22 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete Do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 13 de abril de 2023.

                                              JOSÉ ELPIDIO S CAVALCANTE

Prefeito Municipal