ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 213 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) SOLANGE DOS SANTOS MELO, Inscrito no CPF sob o n^o 003.004ß35-22, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula n^O 638, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 01 de acosto e término em 30 de agosto de 2024.

Ati. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de agosto de 2024,

JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira

Secretário Municipal de Administração

Rua WNson de Almeida, n^u 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ; 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 1 52,