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| PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. |
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Número: 0215/2024 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. Texto:
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITOPORTARIA MUNICIPAL NO 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a)
Art. 30 Esta portana entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário„ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Categoria: Sem Informação Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. |


"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".
lei, expede a seguinte portaria.
deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
314.087.531-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula na 1976, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).

Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MT, 01 de agosto de 2024.
JOSÉ ELPIDI DE MORAES CAVALCANTE
P FEITO MUNICIPAL