PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

Data: 10/09/2024
Número: 0236/2024
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.
Texto:

Estado de Mato Grosso

MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

SUMULA: QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITE DE PROTEÇÄO DE

DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONSONANTE DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR N^O028 DE 12 DE MAIO DE 2011, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVENDO:

Arti 1 ⁰Revogar a Portaria Municipal n^o199 de 12 de julho de 202^zk em atendimento ao

Decreto Municipal de Nova Olímpia 050/20222 revogando a nomeação dos membros-

Art. 2⁰-Nomear para fins do art. 41 da Lei Federal n^o13,709/2018 em atendimento ao

Decreto N^O050/2022, os -membros para compor o Comitê Municipal de Proteção de

Dados Pessoais, no município de Nova Olímpia/MT.

LI. Livia Juliana De Sousa Carvalho Oliveira — Secretaria Municipal De Finanças

Weber Vieira Martins — Secretaria Municipal De Administração
Maria de Fatima de Sousa Carvalho— Assistente de Departamento Pessoal
Marcos Antonio Dos Santos Lima — Secretaria De Governo

5, Luiza Regina Da Sil va Correa — Secretaria De Planejamento

Lucimar Pereira De Carvalho Nascimento — Departamento De Agua E Esgoto
Sebastiao Goncalves Mendonca Analista De Sistema -- T.I Manoel Sidnei Alves De Campos — T.I

Rua Wilson de Almeida, n^o259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEPÅ¾78.370-000 — Nova Olímpia-MT

Página 1 de

CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 www.novaolimpia.mt.gov.br

Estado de Mato Grosso

MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT

GABINETE DO PREFEITO

Marcia Andreia Segabinazi Schefer — Secretaria Municipal De Assistência

Social

Erison Barros Campos — Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura

I l. Rosenilda Lima Almeida Secretaria Municipal De Educação

Marco Aurélio rodrigues Souza departamento de TI
Maria Julia Se Balão — Assessora Jurídica

Art. 3⁰. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4⁰. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova OlímpiaMT, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000 — Nova Olímpia-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 33324130/3332-1152 www.novaolimpia.mt.gov.br Página 2 de

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Data: 10/09/2024 Categoria: Sem Informação Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - JORNAL
Data: 10/09/2024 Categoria: Sem Informação Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.