ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 246 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

"QUE DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Alt. | Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Senhora ELIANE OLIVEIRA

COSTA inscrito (a) no CPF sob n^o 913.852,291-87, de acordo com a Lei Municipal n^o 1,316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função,

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores,

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de outubro de 2024,

JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PREFÊITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira rtins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde,

CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,