ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 253 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Aft 1⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) REGINA MARIA SOARES BATISTA FREITAS, inscrito (a) no CPF sob o n^O 503.780.551-91, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matricula n^o 591, lotado (a) na Secretana Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).

Arti 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias. Considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 16 de outubro e término em 13 de ianeiro de 2025.

Art. 3⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de outubro de 2024,

JOSÉ M RAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira rtins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ; 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,