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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. 311 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVEN DO:

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000035/2023/PMNO, Contratos 168/2023/PMNO, 169/2023/PMNO, 170/2023/PMNO, 171/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N ^Q 035/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N ^Q 083/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1² - Designar os servidores, RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF 616.xxx.xxx-59, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE CPF 819.xxx.xxx-72, , JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS CPF 514.xxx.xxx-87 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de registro de Preços n ^e 12000035/2023/PMNO, Contratos 168/2023/PMNO, 169/2023/PMNO, 170/2023/PMNO, 171/2023/PMNO, referente ao

Pregão Eletrônico Ne 035/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N ^Q 083/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.066.831/0001-06, CU VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.262.049/0001-83, SUNCAR VEICULOS LTDA., inscrita no CNP]

46.440.554/0002-91 DOMAM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n^Q 01.016.616/0001-13, que tem por objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS DIVERSOS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2^Q - Designar os servidores, NILVA RAMOS SOARES CPF 593.xxx.xxx-91, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF 058.xxx.xxx-90, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3 ^Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de setembro de 2023.

                                   JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração