ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 341 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor MAURO DE FREITAS ALVES, inscrito (a) no CPF sob 0 n^o 655.214.121-15, Registro Geral n^o 1083393-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula n^o 384, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 02 de outubro e término em 31 de outubro de 2023.

Art. 3 ⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br