ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA

PORTARIA MUNICIPAL N. ^g 395 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVEN DO

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de

Preços               12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO,

176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 039/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N ^Q 089/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1² -. Designar os servidores, ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF:792.652.035-15,

SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF:819.948.421-72, RODRIGO RODRIGUES, CPF: 061.581.741-65, ELAINE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, CPF: 929.381.241-04, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF:554.002.214-91,

LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO,CPF: 937.397.371-15, GIBERTO FERREIRA, CPF: 419.400.082-04, ELIZETE MARIA DA SILVA , CPF: 974.886.071-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço n ^Q

12000039/2023/PMNO,          Contratos         174/2023/PMNO,          175/2023/PMNO,

176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA

LTDA, inscrita no CNPJ sob o 23.019.538/0001-43, MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.021.851/0001-37, G.T.N.

DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ sob o          34.720.964/0001-26,

SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o

42.953.946/0001-12, A. PAZINATO MARINGÁ, inscrita no CNPJ sob o

04.352.905/0001-81 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇAO DE MOVEIS DIVERSOS PARA OS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2² - Designar os servidores, MARCELA SCARIOT, CPF:915.719.011-91, NILVA RAMOS

SOARES, CPF: 593.135.521-91, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, CPF:014.797.751-77, ELIANE OLIVEIRA COSTA, CPF: 913.852.291-87, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.086.081-71 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3 ^Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIOD M AES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração

20 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII I N^O 4.344

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA MUNICIPAL N^O 381 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICI-

PAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SE-

CRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, o (a) Senhor (a) ERISON BARROS CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob n^O 882. -04, portador (a) do Registro Geral n^o 1*****3-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOSP) todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 ⁰ de outubro de 2023.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 034 de 04 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de

2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA MUNICIPAL N^O 372 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÖE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICI-

PAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o (a) Senhor (a) WEBER VIEIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF sob n^O 849. -15, portador (a) do Registro Geral n^o 3*****4-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 ⁰ de outubro de 2023.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 001 de 02 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de

2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA MUNICIPAL N^O 375 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIpAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, o (a) Senhor (a) IDAMILDO DUNGA LIRA, inscrito (a) no CPF sob n^O 811. -15, portador (a) do Registro Geral n^o 5*****5-83 SSP/CE, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 ⁰ de outubro de 2023.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 008 de 04 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de

2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA

PORTARIA MUNICIPAL N. ⁰ 395 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIpAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br                                         501                                                                               Assinado Digitalmente

20 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII I N^O 4.344

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços n^O 12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO, 176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N^O 039/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N^O 089/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1 ⁰ Designar os servidores, ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF:792. -15, SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE

CPF:819.      -72, RODRIGO RODRIGUES, CPF: 061.        -65, ELAI-

NE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, CPF: 929.        -04, MARCOS

ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF:554. -91, LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO,CPF: 937. -15, GIBERTO FERREIRA, CPF: 419. -04, ELIZETE MARIA DA SILVA , CPF: 974.

-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preçon^O 12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO, 17612023/PMNO, 177120231PMNO, 178/2023/PMNO , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n^O 23.019.538/0001-43, MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n^O 11.021.851/

0001-37, G.T.N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ sob o n^O 34.720.964/0001-26, SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n^o 42.953.946/ 0001-12, A. PAZINATO MARINGÁ, inscrita no CNPJ sob o n^o 04.352.905/ 0001-81 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MOVEIS DIVERSOS PARA OS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2⁰ - Designar os servidores, MARCELA SCARIOT, CPF:915. ***

NILVA RAMOS SOARES, CPF: 593. -91, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, CPF:014. -77, ELIANE OLIVEIRA COSTA, CPF: 913. -87, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058. -71, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3⁰ - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4⁰ - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA MUNICIPAL N^O 371 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÖE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o (a) Senhor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, inscrito (a) no CPF sob n^o 871. -49, portador (a) do Registro Geral n^o 1*****0-9 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 ⁰ de outubro de 2023.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 267 de 03 de novembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA MUNICIPAL N^O 377 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIpAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER, o (a) Senhor (a) DEBORA CRISTIANE FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob n^O 572. -49, portador (a) do Registro Geral n^o 7 6 SSP/MS, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal n^o 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 ⁰ de outubro de 2023.

Art. 5⁰ Fica revogada a portaria n^o 009 de 04 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume