ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. 401 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de

Preços 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N ^Q 044/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N ^Q 096/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1² - Designar os servidores, ERIVANIA MARIA DE AQUINO, CPF:769.315.791-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço ne 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, , celebrado entre a PREFEITURA

MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA

OLÍMPIA LTDA, Inscrita no CNPJ N ^Q 04.385.668/0001-55, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT.

Art. 2² - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3 ^Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 30 de outubro de 2023.

                                     JOSÉ ELPIDIO O AES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração