ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. ^g 414 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços n-⁰ 12000045/2023/PMNO, Contratos 186/2023/PMNO e Contrato 187/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N^Q 045/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N^e 097/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-ÎVIT.

Art. 1 ² - Designar os servidores, TAYSA CAMPOS FONTOURA, CPF: 774.xxx.xxx-53, MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 554.xxx.xxx-91, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.xxx.xxx-60, MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA,CPF: 206.xxx.xxx-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço 12000043/2023/PMNO, Contratos 188/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, inscrita no CNP] sob o 12.835.034/0001-85 e EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n ^O 19.009.200/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2² - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, REGINA MARIA SOARES BATISTA FREITAS, cpr-: 503.xxx.xxx-91, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE

OLIVEIRA TRINDADE, cpr-: 819.xxx.xxx-72 HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.xxx.xxx-46, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3 ² - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de novembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIODE O AES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira

Secretário Municipal de Administração