Portal Transparência

Título: ATA DE POSSE DA DIRETORIA

Descrição: O Conselho de Cultura é um órgão colegiado que une representantes do governo e da sociedade civil. Ele é essencial para garantir a democracia participativa, atuando diretamente na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas culturais, além de garantir transparência na gestão de recursos do setor

Título: MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLIMPIA

Descrição: O Conselho Municipal de Cultura (CMC/VC) é um órgão deliberativo, previsto na Lei nº 421/1987, Art. 115, responsável por propor aos poderes públicos medidas de incentivo e valorização da cultura, além de zelar pela proteção de bens culturais do município.   Entre as atribuições dos conselheiros estão: • fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos; • emitir pareceres sobre questões técnico-culturais; • participar da formulação de políticas públicas do governo estadual na área da cultura; • incentivar a proteção do patrimônio cultural;