| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 01/12/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 357 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE AREAS URBANAS PARA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S/S - CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 01/12/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 358 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 300 DE 03/12/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 01/12/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 359 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998
Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES DIARISTAS PARA ATENDER ACOES DE LIMPEZA NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA -MT, NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999 OBJETIVANDO A ERRADICACAO DA DENGUE NO MUNICIPIO.
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Documentos: 1
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Data: 14/10/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 355 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS XANE E BRASIL CRIANCA CIDADA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
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Data: 09/10/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 354 DE 09 DE OUTUBRO DE 1998
Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CASA DA AMIZADE DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DA CASA DA SOPA A SER LOCALIZADA NO JARDIM SANTA ROSA/JARDIM DAS OLIVEIRAS, EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME LEI 319/1998.
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Documentos: 1
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Data: 29/09/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 353 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE LIMITE DE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
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Data: 25/09/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 351 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT NA CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
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Documentos: 1
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Data: 21/09/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 352 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE NOVA DENOMINACAO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE SITUADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
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Data: 14/09/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 350 DE 14 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MAO DE OBRA PELO EXECUTIVO A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM DE NOVA OLIMPIA-MT.
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Documentos: 1
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Data: 11/09/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 347 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE MEDICO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
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