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Título: LEI MUNICIPAL 348 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 349 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE 01 (UM) LOTE PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 344 DE 03 DE AGOSTO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE MODIFICACAO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 331 DE 11.05.1998

Título: LEI MUNICIPAL 345 DE 03 DE AGOSTO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

Título: LEI MUNICIPAL 346 DE 03 DE AGOSTO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE ARBORIZACAO DA MINA DE AGUA POTAVEL DO CORREGO SAO JOAO QUE ABASTECE A CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 336 DE 17 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 343 DE 17 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 337 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE UNIDADE DE CONSERVACAO AMBIENTAL DENOMINADA DE CORREGO MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 338 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE LOCACAO DE COISA MOVEL COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA ASSISTENCIA EXTENSAO RURAL S/A - EMPAER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESCOLHA, MANDATO E REMUNERACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS