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Título: LEI MUNICIPAL 340 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO

Título: LEI MUNICIPAL 341 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999

Título: LEI MUNICIPAL 342 DE 15 DE JULHO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 335 DE 08 DE JUNHO DE 1998

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DEMARCACAO DOS LOTES RURAIS

Título: LEI MUNICIPAL 334 DE 18 DE MAIO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AQUISICAO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALACAO E AMPLIACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 331 DE 11 DE MAIO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PERMISSAO DE LICENCA ANUAL PARA A EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 332 DE 11 DE MAIO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 333 DE 11 DE MAIO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CRIA A COMISSAO INSTITUCIONAL E COMITE TECNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANE, ATRIBUI COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 326 DE 20 DE ABRIL DE 1998 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A USINAS ITAMARATI S/A DE DOACOES DE LOTES URBANOS

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A USINAS ITAMARATI S/A DE DOACOES DE LOTES URBANOS

Título: LEI MUNICIPAL 327 DE 20 DE ABRIL DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE LIMITE DE CREDITO ESPECIAL