| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 04/03/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 319 DE 04 DE MARCO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA URBANA
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Documentos: 1
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Data: 04/03/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 320 DE 04 DE MARCO DE 1998
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
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Data: 03/03/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 317 DE 03 DE MARCO DE 1998
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 1.998/2001 DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT
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Documentos: 1
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Data: 19/02/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 314 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
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Data: 19/02/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 315 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ÁLCOOL E REFINAÇÃO DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 30/01/1998
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 313 DE 30 DE JANEIRO DE 1998
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
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Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 312 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição: QUE DISPOE SOBRE APROVACAO DA PLANTA GENERICA DO MUNICIPIO
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Documentos: 1
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Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 307 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição: QUE DISPOE SOBRE RECEBIMENTO DE AREA DE SOLO URBANO EM DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 308 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição: QUE DISPOE SOBRE PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 16/12/1997
Categoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 309 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Descrição: QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
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