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Título: LEI MUNICIPAL 310 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL

Título: LEI MUNICIPAL 311 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 1998

Título: LEI MUNICIPAL 306 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE QUITACAO DE DEBITOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Título: LEI MUNICIPAL 305 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA - SIMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 300 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS NORMAS QUE INTEGRAM O CODIGO TRIBUTARIO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 301 DE 03 DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE LOTES URBANOS

Título: LEI MUNICIPAL 302 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VALE DO SOL

Título: LEI MUNICIPAL 303 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 304 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 298 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL