Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.284 DE 22 DE JUNHO DE 2022. Altera o “caput” do art.7º da Lei Municipal nº 1.168, de 19 de setembro de 2019 que cria no âmbito do Governo Municipal, o “Programa Renda Solidária”, destinado a ações de transferência de renda com condi

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.280 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.278 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.279 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.281 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.277 DE 15 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração da denominação do logradouro público Avenida “Perimetral” localizada no Bairro Jardim Itamarati e de sua proteção ininterrupta localizada no Jardim Comercial atualmente denominada Ave

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.276 DE 08 DE JUNHO DE 2022. Institui gratuidade a Pessoas Com Deficiência - PCD no valor de ingresso relativo a seu acesso em eventos realizados no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT especialmente festivos, culturais e espor

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.275 DE 08 DE JUNHO DE 2022. “Institui o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM e Diário Oficial de Contas - DOC. do Tribunal de Contas de Mato Grosso, como Diário Ofic

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.274 DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre denominação do próprio público Jardim Comercial do Município de Nova Olímpia-MT, de Jardim Comercial “Derivan Monteiro” e dá outras providências.