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Título: LEI MUNICIPAL 299 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O FORUM DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES-MT

Título: LEI MUNICIPAL 297 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DEFINITIVA O CEMITERIO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 296 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Descrição: QUE EMENDA A LEI MUNICIPAL N.º 156/93 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 1994/1997.

Título: LEI MUNICIPAL 295 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CLUBE DE MAES DE NOVA OLIMPIA-MT, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA PARA UNIDADE

Título: LEI MUNICIPAL 293 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 294 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE REPOSICOES DE CATEGORIAS ECONOMICAS, DENTRO DO ORCAMENTO ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 292 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE LICENCA E TAXAS PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE

Título: LEI MUNICIPAL 291 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997

Descrição: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUB DE MAES DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 286 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E OPERACAO DE POSTO TELEFONICO COM A TELEMAT

Título: LEI MUNICIPAL 287 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VAGAS PARA OS CARGOS FUNCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT