Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL 258 DE 02 DE ABRIL DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA ROSA

Título: LEI MUNICIPAL 259 DE 02 DE ABRIL DE 1997

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MENSALMENTE COMBUSTIVEL AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR A DELEGACIA DE POLICIA JUDICIARIA E CIVIL DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 252 DE 05 DE MARCO DE 1997

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE AUXILIO AO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E SERVICOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 253 DE 05 DE MARCO DE 1997

Descrição: QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 254 DE 05 DE MARCO DE 1997

Descrição: QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM SEU ANEXO III NA AMPLIACAO DE VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Título: LEI MUNICIPAL 255 DE 05 DE MARCO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 256 DE 05 DE MARCO DE 1997

Descrição: DISPOE SOBRE AS CONTRATACOES DE SERVICOS PRESTADOS NOS SERVICOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 251 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE MODIFICACAO, REVOGACAO E ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N.º 199/1994 ESTATUTO DO MAGISTERIO

Título: LEI MUNICIPAL 248 DE 14 DE JANEIRO DE 1997

Descrição: QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA ESTADO DE MATO GROSSO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 249 DE 14 DE JANEIRO DE 1997

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA EXCEPCIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO