Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL 238 DE 31 DE JULHO DE 1996

Descrição: MODIFICA O ARTIGO 32 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL CONSOANTE AO QUE FACULTA O ARTIGO 34 DA MESMA LEI.

Título: LEI MUNICIPAL 237 DE 18 DE JUNHO DE 1996

Descrição: QUE MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 148 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL CONSOANTE AO QUE FACULTA O ARTIGO 35 DA MESMA LEI.

Título: LEI MUNICIPAL 236 DE 17 DE JUNHO DE 1996

Descrição: DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Título: LEI MUNICIPAL 232 DE 12 DE MARCO DE 1996

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCACAO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO DO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 233 DE 17 DE MAIO DE 1996

Descrição: DENOMINA AS RUAS 11, 13, 15 E 20 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DE NOVA OLIMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 234 DE 17 DE MAIO DE 1996

Descrição: DENOMINA AS RUAS 14, 16, 18, 22 E 24 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 235 DE 17 DE MAIO DE 1996

Descrição: DENOMINA AS RUAS 17 E 26 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANCA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 230 DE 25 DE JANEIRO DE 1996

Descrição: QUE SOLICITA AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 229 DE 17 DE JANEIRO DE 1996

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA PARA O EXERCICIO DE 1997.

Título: LEI MUNICIPAL 228 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995

Descrição: DISPO SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS