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Título: LEI MUNICIPAL 226 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995

Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOACAO DE AREA UTIL DESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 227 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995

Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOACAO DE AREA UTIL DESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 225 DE 25 DE OUTUBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM TITULO DEFINITIVO OS LOTES, CHACARAS E OUTRAS AREAS DEVOLUTAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 224 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO PARA O CENO, CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA OLIMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 220 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: LEI MUNICIPAL 223 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 222 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 219 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 218 DE 17 DE AGOSTO DE 1995

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

Título: LEI MUNICIPAL 221 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.