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Título: LEI MUNICIPAL 200 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL 198 DE 25 DE JULHO DE 1994

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.

Título: LEI MUNICIPAL 193 DE 14 DE JULHO DE 1994

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 194 DE 14 DE JULHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ACINO ASSOCIAÇÃO COM. E IND. DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 196 DE 14 DE JULHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO- SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 197 DE 14 DE JULHO DE 1994

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE URBANO PARA O CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA OLÍMPIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 195 DE 11 DE JULHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 188 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEILÂO DE UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 189 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEILÃO DE UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 190 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FAZER LEILÃO PÚBLICO DE UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.