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Título: LEI MUNICIPAL 191 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEILÃO DE UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 192 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 187 DE 08 DE JUNHO DE 1994

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, NA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 186 DE 02 DE MAIO DE 1994

Descrição: QUE MODIFICA O ANEXO III DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, NA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ABERTURA DE VAGAS.

Título: LEI MUNICIPAL 185 DE 02 DE MARCO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL EMPAER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 184 DE 01 DE MARCO DE 1994

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DE ÁREA NOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 31.

Título: LEI MUNICIPAL 182 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO TELEFÔNICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.

Título: LEI MUNICIPAL 183 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE IPTU AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 181 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL.

Título: LEI MUNICIPAL 176 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DA FURP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.