Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL 177 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – DVOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 178 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 180 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 174 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO INDEA-MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 175 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1993

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 173 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 172 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994.

Título: LEI MUNICIPAL 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE SOLICITA ALIQUOTA PARA SUPLEMENTAÇAO DE, DOTAÇAO ORÇAMENTARIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 171 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.