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Título: LEI MUNICIPAL 169 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE CRIA O PLANTAO PERMANENTE DE FARMACIAS E DROGARIAS EM NOVA OLIMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL 166 DE 20 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE INSTITUI A VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 167 DE 20 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 165 DE 17 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL 168 DE 17 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EXECUÇAO E EXPLORAÇAO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, COM A SANEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 160 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISAS ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 161 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO INDEA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 163 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇAO DE UM CLUBE MUNICIPAL DESTINADO AO LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 164 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR VAGAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.