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Título: LEI MUNICIPAL 158 DE 02 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL. E CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCU LADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 159 DE 02 DE SETEMBRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA "COMODATO" COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS- DVOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 156 DE 17 DE AGOSTO DE 1993

Descrição: QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1.994 A 1.997.

Título: LEI MUNICIPAL 157 DE 16 DE AGOSTO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NESTE MUNÍCIPIO.

Título: LEI MUNICIPAL 153 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

Descrição: QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 154 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ.

Título: LEI MUNICIPAL 155 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

Descrição: QUE RECONHECE A ENTIDADE DE SENHORAS ROTARIANAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 152 DE 15 DE JULHO DE 1993

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA, PARA SUPLEMENTAÇOES DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 151 DE 15 DE JUNHO DE 1993

Descrição: CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, INSTALADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, COMO FUNDAÇÃO DE DESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 150 DE 15 DE MAIO DE 1993

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.