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Título: LEI MUNICIPAL 141 DE 01 DE MARCO DE 1993

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA POLÍCIA MILITAR.

Título: LEI MUNICIPAL 135 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA.

Título: LEI MUNICIPAL 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELA MENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 137 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR COMO ÓRGÃO, O MINI PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Título: LEI MUNICIPAL 138 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ÔNIBUS PARA ATENDER SETOR DA EDUCAÇÃO.

Título: LEI MUNICIPAL 134 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALÍQUOTA, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 133 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Título: LEI MUNICIPAL 125 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. IMÓVEL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 126 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO.

Título: LEI MUNICIPAL 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE O DISTRATO DA ÁREA FEITA À COHAB-MT.