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Título: LEI MUNICIPAL 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALÍQUOTA, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Título: LEI MUNICIPAL 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Título: LEI MUNICIPAL 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Título: LEI MUNICIPAL 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 122 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992

Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL 123 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992

Descrição: MODIFICA A LEI Nº- 100, DE 16 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 124 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992

Descrição: REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DO FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 120 DE 21 DE AGOSTO DE 1992

Descrição: QUE ADOTA NO QUE COUBER, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, O DECRETO DE LEI Nº- 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Título: LEI MUNICIPAL 115 DE 03 DE AGOSTO DE 1992

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DAS CHÁCARAS DO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE.